TJSP - 0010186-84.2019.8.26.0562
1ª instância - 08 Civel de Santos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010186-84.2019.8.26.0562 (processo principal 1021008-86.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Michel Mendes Matos - Para realização do ato solicitado (expedição de carta, mandado, pesquisa e outros), providencie a parte autora, em 5 (cinco) dias, a respectiva taxa, conforme o PROVIMENTO CSM nº 2684/2023,DJE do dia 31/01/2023, que fixa a cobrança pelovalor da UFESP.
As informações deverão ser obtidas na página de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça de São Paulo no endereço eletrônico a seguir:http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas . - ADV: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP) -
29/08/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 15:04
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
23/04/2025 18:05
Bloqueio/penhora on line
-
02/04/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2025 21:56
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2025 21:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/01/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 01:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2024 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:31
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
28/10/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 10:35
Bloqueio/penhora on line
-
24/09/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 12:51
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/09/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 17:36
Bloqueio/penhora on line
-
06/03/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2024 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/02/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 03:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 18:52
Concedida a Dilação de Prazo
-
01/11/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 15:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 04:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2023 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 08:48
Remetido ao DJE para Republicação
-
31/08/2023 08:27
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP), Jusuvenne Luis Zanini (OAB 399243/SP) Processo 0010186-84.2019.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Exectdo: Michel Mendes Matos -
Vistos.
Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio do saldo remanescente, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo: Michel Mendes Matos Valor atualizado: R$143.367,67 Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos.
Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas.
Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso.
Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso.
Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto.
Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial.
Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem.
Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada.
Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias.
Embora o executado tenha invocado a impenhorabilidade do numerário proveniente de plano de previdência complementar através da impugnação apresentada às fls.254/260, a matéria já foi objeto de análise definitiva pela Superior Instância, ao negar provimento ao agravo de instrumento, sob fundamento que o crédito desta natureza não se enquadra dentre os elencados no artigo 833 inciso IV, do Código de Processo Civil, não restando também demonstrada a natureza alimentar do valor atingido, como facultado pelo Egrégio Tribunal de Justiça (V.
Acórdão de fls.317/322) .
Neste contexto, fica rejeitada a impugnação e autorizado o levantamento em favor da parte credora da quantia de R$ 28.630,52 (fl.345), com os consectários legais.
Expeça-se "MLE", com vista ao formulário exibido (fl. 339), observando-se o poder comprovado nos autos para receber e dar quitação (fls.74/78).
Tendo em vista que a inclusão do nome do devedor junto ao sistema Serasajud é de interesse da parte, repercutindo apenas reflexamente no processo, INDEFIRO a pretensão, facultando-se a expedição de certidão: Nome dos executados:Michel Mendes Matos, CPF - *27.***.*57-39, com endereço à Rua Eduardo Alves, 485, São Jorge, 11085-680 - Santos - SP Valor da dívida: R$ 143.367,67(atualizada até março/2023).
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO.
Intime-se. -
18/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 20:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/08/2023 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 20:15
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 20:14
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 20:14
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 20:13
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 20:06
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/07/2023 12:18
Bloqueio/penhora on line
-
11/07/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 20:11
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/03/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2022 03:10
Suspensão do Prazo
-
25/12/2021 03:51
Suspensão do Prazo
-
10/09/2021 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2021 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2021 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/04/2021 23:13
Suspensão do Prazo
-
21/02/2021 07:34
Suspensão do Prazo
-
25/12/2020 23:57
Suspensão do Prazo
-
19/10/2020 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2020 21:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2020 14:08
Proferido Despacho
-
08/10/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 16:44
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2020 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2020 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2020 18:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/09/2020 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2020 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2020 19:53
Decisão
-
18/08/2020 12:19
Conclusos para julgamento
-
17/08/2020 22:13
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2020 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2020 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2020 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2020 17:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/07/2020 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2020 02:24
Suspensão do Prazo
-
08/07/2020 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2020 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2020 19:55
Proferido Despacho
-
24/06/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 19:20
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2020 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2020 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2020 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2020 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2020 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2020 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 14:19
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/05/2020 19:37
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2020 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2020 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2020 17:37
Decisão
-
24/03/2020 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2020 12:57
Conclusos para julgamento
-
26/02/2020 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2020 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2020 15:55
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2020 15:04
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/02/2020 14:06
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 22:50
Suspensão do Prazo
-
16/01/2020 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2020 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2019 15:14
Proferido Despacho
-
16/12/2019 16:43
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 16:43
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 16:42
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2019 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2019 16:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2019 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2019 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2019 14:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2019 14:19
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2019 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2019 13:27
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2019 18:30
Bloqueio/penhora on line
-
06/09/2019 16:48
Conclusos para decisão
-
20/08/2019 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 12:30
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2019 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2019 16:54
Proferido Despacho
-
24/07/2019 13:31
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 13:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2019.
-
28/05/2019 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2019 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2019 15:40
Proferido Despacho
-
21/05/2019 14:37
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 17:21
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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