TJSP - 0014544-30.2023.8.26.0602
1ª instância - 03 Civel de Sorocaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:39
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
09/09/2025 12:27
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
07/09/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014544-30.2023.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Érika Mendes de Oliveira -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP) -
28/08/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 17:20
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 17:19
Ato ordinatório
-
27/08/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:45
Incidente Processual Instaurado
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014544-30.2023.8.26.0602 (processo principal 0052086-68.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Freire do Vale - - Érika Mendes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Nos termos do Comunicado SPI 64/2015 a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal E-SAJ.
O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor.
Desta forma, regularize a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.
Ressalta-se que o protocolo deverá ser realizado de forma individualizada por credor (beneficiário), ainda que exista litisconsórcio ou se trate do valor principal da parte e dos honorários sucumbenciais do advogado, ou seja, deverá fazer um incidente de Precatório por credor, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (DJE 08/06/2018, p. 1/3) e Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (DJE 22/06/2018, p.1).
Esclareço, ainda, que no sítio eletrônico do TJSP existe um "passo a passo" do procedimento, a fim de facilitar o preenchimento dos dados necessários: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf. - ADV: MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), JULIANA FERNANDEZ METEDIERI MENTONE (OAB 311644/SP), JULIANA FERNANDEZ METEDIERI MENTONE (OAB 311644/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2012
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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