23/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:56

Prazo Intimação - 30 Dias
12/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006696-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Quatro Cantos Industria e Comercio de Embalagens Ltda e outro - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO INADMISSIBILIDADE RAZÕES RECURSAIS CONFUSAS, MAS QUE PERMITEM RECONHECER A REAL PRETENSÃO DA FAZENDA PAULISTA PRELIMINAR AFASTADA.EXECUÇÃO FISCAL REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA AO SÓCIO ALEGAÇÃO DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA SÚMULA 435/STJ INADMISSIBILIDADE PRESUNÇÃO DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DEVIDAMENTE AFASTADA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONTINUIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ENDEREÇO FORNECIDO À JUNTA COMERCIAL PAULISTA PRECEDENTES DESTA CORTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) - 1º andar
07/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/08/2025 23:01

Acórdão registrado
06/08/2025 22:55

Julgado virtualmente
29/07/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:13

Prazo
29/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:12

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 21:23

Despacho
21/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:53

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio
20/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 10:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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