22/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044700-44.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Stefan Marcos Monteiro Custódio - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO PUIL Nº 0001148 52.2025.8.26.9061 IMPOSSIBILIDADE - A TU NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES, MAS APENAS A SUSPENSÃO DE OUTROS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO EM CURSO - NENHUM VÍCIO ELENCADO NO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:06

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 09:35

Julgado Virtualmente
08/08/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:39

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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