09/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
31/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:31

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 19:18

Julgado Virtualmente
27/08/2025 19:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111469-57.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Santo André - Impetrante: Luciana Mota de Aquino - Impetrante: Paulo Márcio da Silva - Impetrante: Saulo Roberto de Lima - Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André -

Vistos.

Proceda a parte o recolhimento das custas processuais no prazo de 48hs sob pena de indeferimento do recurso.

Int. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Augusto Cesar Santos da Silva (OAB: 508087/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:15

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 11:15

Prazo
20/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:43

Despacho
19/08/2025 15:42

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:41

Prazo
19/08/2025 11:44

Despacho
14/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2025 12:03

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:40

Despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 0111469-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016493-51.2025.8.26.0554; Perdas e Danos; Impetrante: Luciana Mota de Aquino; Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva (OAB: 508087/SP); Impetrante: Paulo Márcio da Silva; Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva (OAB: 508087/SP); Impetrante: Saulo Roberto de Lima; Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva (OAB: 508087/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:45

Distribuído por sorteio
08/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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