27/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111508-54.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - Guarujá - Impetrante: Edinaldo José de Almeida - Impetrados: MM.

Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Guarujá - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Denegaram a segurança.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fábio Alan de Souza Bento (OAB: 275673/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:34

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:16

Julgado Virtualmente
21/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:32

Prazo Intimação - 5 Dias
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 0111508-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 1005887-84.2025.8.26.0223; Denegação; Impetrante: Edinaldo José de Almeida; Advogado: Fábio Alan de Souza Bento (OAB: 275673/SP); Impetrados: MM.

Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:01

Despacho
11/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:46

Distribuído por sorteio
11/08/2025 09:35

Prazo Intimação - 10 Dias
08/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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