02/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
30/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1104901-59.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Daví Felipe de Luna Oliveira -

Vistos.

Os Embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos.

Contudo, são improcedentes, eis que não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão/sentença proferida.

Nada nela há que ser declarado.

Na verdade, a parte embargante deseja modificar a decisão/sentença proferida.

Acertada ou incorreta, a decisão/sentença foi manejada e, se quer modificá-la, a parte deve interpor o recurso adequado.

Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem omissões, contradições, erro material ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso (artigo 1022 do NCPC).

Portanto, permanece a decisão/sentença, tal como fora lançada.

Int. - ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
11/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:31

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça
16/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:19

Juntada de Mandado
29/05/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:17

Expedição de Mandado.
12/02/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:44

Expedição de Carta.
04/12/2024 16:43

Recebida a Petição Inicial
04/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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