12/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005454-76.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1013969-88.2020.8.26.0576) (processo principal 1013969-88.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana Machado Berti e outro - Banco Inter S/A - Fica a parte EXECUTADA intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).

Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
11/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 09:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/05/2025 18:10

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
17/03/2024 17:07

Expedição de Carta.
16/03/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 10:21

Expedição de Carta.
16/01/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
17/10/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:04

Mudança de Magistrado
18/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:11

Conclusos para julgamento
21/08/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 18:29

Conclusos para julgamento
14/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 21:28

Conclusos para despacho
13/07/2023 21:27

Mudança de Magistrado
11/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/04/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
13/04/2023 06:50

Conclusos para despacho
13/04/2023 06:26

Apensado ao processo
13/04/2023 06:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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