12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006940-37.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Armando Takeo Oshima (Espólio) - Apelada: Helena Reico Oshima - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceu o dr.

Ed Gleison Pinto de Sousa. - CONDOMÍNIO REPASSE DE LOCATIVOS RECEBIDOS PLEITO POR EXTINÇÃO DO USUFRUTO VIABILIDADE AUTORA QUE NÃO USOU OU FRUIU DO BEM POR MAIS DE TRINTA ANOS INTELIGÊNCIA DO ART. 1.410, VIII, DO CÓDIGO CIVIL AÇÃO PRINCIPAL IMPROCEDENTE RECONVENÇÃO ACOLHIDA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155/SP) - Edilson Carlos dos Santos (OAB: 192734/SP) - 4º andar
18/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 16:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
24/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.
01/10/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:52

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 12:51

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:46

Ato ordinatório
31/10/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 20:36

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:11

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 11:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 14:29

Juntada de Mandado
05/06/2023 14:29

Juntada de Mandado
29/05/2023 17:14

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
18/05/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 17:40

Recebida a Emenda à Inicial
12/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 10:30

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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