TJSP - 0500509-73.2008.8.26.0136
1ª instância - Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0500509-73.2008.8.26.0136 (136.01.2008.500509) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Geplan Soc de Prev Privada - 1.
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3.
Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4.
Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP) -
11/08/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 10:16
Ato ordinatório
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25/06/2025 22:12
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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02/05/2025 23:20
Suspensão do Prazo
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23/01/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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21/01/2025 11:36
Apensado ao processo
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18/02/2022 21:44
Certidão de Publicação Expedida
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18/02/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2022 13:20
Embargos Infringentes Não-acolhidos
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14/02/2022 18:43
Conclusos para julgamento
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02/12/2021 14:23
Juntada de Petição de Contra-razões
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26/10/2021 13:43
Certidão de Publicação Expedida
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25/10/2021 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/10/2021 17:39
Ato ordinatório
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18/10/2021 16:30
Juntada de Petição de Embargos infringentes
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27/09/2021 14:59
Recebidos os autos do Advogado
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16/09/2021 13:24
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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28/02/2019 09:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2019 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2019 17:57
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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23/01/2018 16:06
Proferido Despacho
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08/01/2018 13:26
Conclusos para despacho
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26/07/2017 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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26/07/2017 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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26/07/2017 17:29
Transferência de Processo - Saída
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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05/11/2015 16:19
Apensado ao processo
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07/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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07/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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15/03/2013 22:31
Processo Apensado
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03/04/2012 13:32
Expedição de Certidão.
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02/04/2012 00:00
Sentença Proferida
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16/12/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
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10/12/2009 17:07
Expedição de Certidão.
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10/12/2009 00:00
Sentença Proferida
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04/12/2009 00:00
Processo Incidental
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09/01/2009 16:47
Recebimento de Carga
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09/01/2009 13:12
Carga à Vara Interna
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09/01/2009 00:00
Despacho Proferido
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29/12/2008 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2017
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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