TJSP - 1500377-95.2023.8.26.0613

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DONIZETE DA SILVA

CPF *38.***.*81-77

Advogados

JULIANA DE SOUZA FURLAN

OAB: 386350/SP

CPF *12.***.*14-71

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS ROBERTO DO PRADO

CPF *11.***.*26-45

CLAUDINEI DE SOUZA PEPE

CPF *83.***.*05-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500377-95.2023.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DONIZETE DA SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários do Convênio DPE/OAB-SP, podendo ser impressa(s) pelo Portal do e-SAJ - ADV: JULIANA DE SOUZA FURLAN (OAB 386350/SP)

  • 11/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:57

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 03/02/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 13:35

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 12:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/07/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/04/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 13:30

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 12:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/03/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:24

    Recebido o recurso

  • 07/03/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 20:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/02/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:49

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/02/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 16:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/02/2024 16:02

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 09/02/2024 16:01

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/02/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 16:21

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 10:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/02/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:05

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/12/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 11:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/11/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/10/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 18/10/2023 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:53

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 13/09/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:13

    Recebida a denúncia

  • 06/09/2023 10:03

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 03:15:00, 2ª Vara.

  • 06/09/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 08:14

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 08:14

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:22

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/08/2023 21:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:39

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2023 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2023 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2023 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 10:13

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/08/2023 08:52

    Mudança de Magistrado

  • 06/08/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/08/2023 21:06

    Mudança de Magistrado

  • 05/08/2023 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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