TJSP - 7000331-96.2020.8.26.0506

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VALE BATISTA BARBOZA

CPF *39.***.*74-40

Advogados

ADRIANA FARIA DA SILVA

OAB: 353909/SP

CPF *92.***.*49-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000331-96.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO VALE BATISTA BARBOZA - Ademais, verifico que o reeducando foi submetido anteriormente a avaliação criminológica, que foi contrária ao benefício.

    Posto isso, para melhor instrução do pedido e segura decisão, determino a realização de avaliação criminológica, objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência.

    Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

    Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR, onde o sentenciado encontra-se recolhido, as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.

    Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado.

    No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.

    Int. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

  • 11/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 11:40

    Ato ordinatório

  • 29/07/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 00:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 11:32

    Ato ordinatório

  • 19/02/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 10:29

    Ato ordinatório

  • 23/11/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2024 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 18:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 12:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2024 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 16:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2024 20:38

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 12:41

    Ato ordinatório

  • 01/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 00:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 12:39

    Ato ordinatório

  • 19/01/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 00:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2023 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2023 08:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/11/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/11/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/11/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:10

    Declarada a Remição

  • 01/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/07/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2023 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/02/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/11/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/08/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/07/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/07/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 13/07/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/07/2022 00:00

    Decisão

  • 27/06/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/06/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/06/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/06/2022 00:00

    Apensado ao processo

  • 22/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 17/04/2020 00:00

    Desapensado do processo

  • 26/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 10/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 06/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/10/2014 00:00

    Outros

  • 09/10/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/09/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 04/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 03/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/08/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 05/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/08/2014 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 05/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015606-08.2023.8.26.0602

Aparecida Lidinalva Silva

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Aparecida Lidinalva Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2017 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1025166-66.2022.8.26.0577

Itau Unibanco S/A

Cesar Celeste Ghizoni

Advogado: Loide Costa Alwan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1025166-66.2022.8.26.0577

Cesar Celeste Ghizoni

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Loide Costa Alwan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0002153-35.2023.8.26.0152

Sergio Improta

Phx Logistica e Transportes LTDA.

Advogado: Egberto Gullino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0005780-55.2023.8.26.0602

Tirso Pereira Cardoso

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Adalberto da Silva de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2017 15:29

Exibir Processo