05/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000271-05.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Solange Oliveira de Sousa - - Theo José de Oliveira - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Dispositivo.

Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, procedente a pretensão inicial, para: Condenar a ré a incluir o coautor T.

J.

DE O. como dependente no contrato de plano de saúde da autora, garantindo-se a continuidade da cobertura médico-hospitalar já iniciada, enquanto perdurar a necessidade de tratamento.

Condenar a ré à obrigação de custear integralmente a internação e tratamento médico-hospitalar do coautor no hospital onde atualmente se encontra, mediante o regular pagamento das mensalidades correspondentes; Condenar a demandada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a parte autora, a título de danos morais, atualizáveis monetariamente a partir desta sentença, incidindo juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atualizáveis a partir desta sentença.

P.I.C. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP)
11/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:15

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:26

Incidente Processual Instaurado
21/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/01/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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