03/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
31/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000306-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcio Aparecido Pereira -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
11/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
09/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:44

Recebido o recurso
05/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 19:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
06/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 08:36

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 01:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
15/03/2025 19:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:13

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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