02/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1501264-50.2022.8.26.0052; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501264-50.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: M.

J. de O.; Advogado: João Araujo Almeida (OAB: 487370/SP); Recorrido: M.

P. do E. de S.

P.
20/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501264-50.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA -

Vistos. 1) Fls. 324/326 e fls. 327/328: anote-se no sistema o novo endereço e número de WhatsApp do acusado, bem como o nome de seu novo Advogado.

No ensejo, considerando a ausência de indicios concretos de sua necessidade, indefiro a decretação do segredo de justiça nestes autos, nos termos requeridos pela Defesa. 2) Fls. 340/351: recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa, e uma vez já devidamente contrarrazoado pelo MP, mantenho a decisão combatida pelos motivos anteriormente expostos. 3) Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.

Cumpra-se. - ADV: JOÃO ARAUJO ALMEIDA (OAB 487370/SP)
11/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:48

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/06/2025 07:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:55:36, 1ª Vara do Júri.
20/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:02

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 15:49

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 11:14

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:14

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:42

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:30:00, 1ª Vara do Júri.
13/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:56

Expedição de Ofício.
01/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 16:33

Expedição de Mandado.
31/03/2024 06:17

Expedição de Certidão.
31/03/2024 06:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2024 06:08

Evoluída a classe de 279 para 282
31/03/2024 06:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:10

Recebida a denúncia
25/03/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/03/2024 20:21

Expedição de Certidão.
24/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:32

Conclusos para decisão
06/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 16:46

Mudança de Magistrado
28/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:42

Apensado ao processo
28/03/2023 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2022 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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