STJ - 0032486-44.2021.8.26.0053

06/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032486442021826005320250506181714

29/04/2025 06:59

Transitado em Julgado em 29/04/2025

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291804/2025

03/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 291804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

01/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 738851/2024 - EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738851 - EDcl no AgInt no AREsp 2533270 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de GONCALO DOS SANTOS MARCUSSI, SEBASTIAO DE ALMEIDA PIRES, LOURIVAL SIANSI, EDNA LOPES, SEBASTIAO DE MEDEIROS, ANA MARIA CARVALHO PINHO, JOSOEL CARDOSO DA SILVA, ODAIR GIMENES, LUIZ HAMILTON MENOSSI e VANDERLEI FERREIRA VIANNA Não-

14/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000141-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738851/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533270/SP

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 738851/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

25/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 738851/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738851/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738851/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738851/2024

28/08/2024 12:04

Protocolizada Petição 738851/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723573/2024

23/08/2024 17:29

Protocolizada Petição 723573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 314470/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314470 - AgInt no AREsp 2533270 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GONCALO DOS SANTOS MARCUSSI, SEBASTIAO DE ALMEIDA PIRES, LOURIVAL SIANSI, EDNA LOPES, SEBASTIAO DE MEDEIROS, ANA MARIA CARVALHO PINHO, JOSOEL CARDOSO DA SILVA, ODAIR GIMENES, LUIZ HAMILTON MENOSSI e VANDERLEI FERREIRA VIANNA e não-p

08/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

06/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000572-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314470/2024 - AgInt no AREsp 2533270/SP

08/07/2024 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577925/2024

08/07/2024 11:47

Protocolizada Petição 577925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

01/07/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2024 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1905972 (2020/0303801-3)

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 314470/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314470 - AgInt no AREsp 2533270 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00314470 - AgInt no AREsp 2533270

12/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 11/06/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 314470/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

12/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 11/06/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 314470/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314470/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314470/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314470/2024

23/04/2024 09:20

Protocolizada Petição 314470/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

19/04/2024 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306929/2024

19/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 306929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Conheço do agravo de ANA MARIA CARVALHO PINHO, EDNA LOPES, GONCALO DOS SANTOS MARCUSSI, JOSOEL CARDOSO DA SILVA, LOURIVAL SIANSI, LUIZ HAMILTON MENOSSI, ODAIR GIMENES, SEBASTIAO DE ALMEIDA PIRES, SEBASTIAO DE MEDEIROS e VANDERLEI FERREIRA VIANNA para não

30/01/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO