02/08/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coimbra (OAB 171287/SP), Eduardo Alves Madeira (OAB 221179/SP) Processo 1000371-64.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Araujo Dias - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

A despeito do trâmite ser a apresentação de conta de liquidação após o trânsito em julgado da sentença, é forçoso reconhecer que tal medida não tem caráter compulsório em relação ao devedor.

Os autos foram remetidos ao Procurador do INSS, sem que apresentasse a conta de liquidação, cumprindo o determinado no(a) despacho/sentença/V.

Acórdão retro.

Posto isso e considerando que já constam parâmetros para elaboração da conta de liquidação, fica o requerente intimado de que poderá dar início ao cumprimento de sentença, devendo observar o disposto no Provimento CG nº 1789/2017, que disciplina o trâmite em meio eletrônico, da fase de execução de sentença dos processos físicos, nas unidades híbridas, devendo o interessado proceder à execução de sentença através do Portal e-SAJ por meio de "incidente processual em apartado", noticiando sua interposição nestes autos.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.
18/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:13

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:06

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/12/2022 05:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:34

Expedição de Certidão.
09/09/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 09:37

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:10

Recebidos os autos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2018 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2018 15:25

Expedição de Certidão.
13/09/2018 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2018 19:18

Expedição de Ofício.
11/06/2018 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2018 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2018 21:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2018 12:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2018 05:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 18:15

Juntada de Ofício
28/05/2018 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2018 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2018 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2018 12:19

Conclusos para despacho
09/05/2018 16:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2018 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2018 18:09

Expedição de Carta.
19/04/2018 18:00

Expedição de Ofício.
18/04/2018 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2018 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2018 15:24

Julgado procedente o pedido
28/02/2018 10:07

Conclusos para julgamento
25/01/2018 11:53

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2018 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2018 11:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2018 10:22

Juntada de Carta precatória
19/12/2017 09:13

Juntada de Petição de contestação
01/12/2017 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2017 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2017 15:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 18:52

Expedição de Carta precatória.
21/11/2017 14:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2017 18:15

Juntada de Ofício
16/10/2017 18:15

Juntada de Ofício
14/09/2017 10:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 16:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 16:51

Juntada de Outros documentos
19/06/2017 15:49

Expedição de Certidão.
14/03/2017 14:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 14:09

Juntada de Outros documentos
06/12/2016 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2016.
15/07/2016 15:03

Juntada de Ofício
15/07/2016 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2016 13:34

Juntada de Outros documentos
13/07/2016 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2016 10:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 10:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2016 14:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2016 14:28

Expedição de Ofício.
02/05/2016 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2016 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2016 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2016 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 11:25

Conclusos para despacho
16/03/2016 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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