TJSP - 1501314-50.2021.8.26.0072

1ª instância - 02 Cumulativa de Bebedouro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE FERREIRA WENCESLAU

CPF *74.***.*79-62

Advogados

CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA

OAB: 213139/SP

CPF *57.***.*71-10

Terceiro

Partes

JOAO CAMARGO DIAS

PEDRO HENRIQUE BIM AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS FRANCISCO SANGALLI

RENATA A. PIMENTA DUTRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE FERREIRA WENCESLAU, PROCESSO Nº 1501314-50.2021.8.26.0072, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima J. C. D., Casado, Açougueiro, RG 25244427, pai ALVELINO CAMARGO DIAS, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA DIAS, Nascido/Nascida 08/09/1971. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do v. Acórdão proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "POSTO, mantido o mais decidido: negaram provimento ao apelo defensivo; e deram parcial provimento ao apelo ministerial, para reconhecer a majorante estabelecida no artigo 157, § 2º-A, I, do Código Penal, redimensionando as penas para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão (regime inicial fechado), mais 18 dias-multa, no mínimo valor unitário." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE FERREIRA WENCESLAU, PROCESSO Nº 1501314-50.2021.8.26.0072, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima J. C. D., Casado, Açougueiro, RG 25244427, pai ALVELINO CAMARGO DIAS, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA DIAS, Nascido/Nascida 08/09/1971. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do v. Acórdão proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "POSTO, mantido o mais decidido: negaram provimento ao apelo defensivo; e deram parcial provimento ao apelo ministerial, para reconhecer a majorante estabelecida no artigo 157, § 2º-A, I, do Código Penal, redimensionando as penas para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão (regime inicial fechado), mais 18 dias-multa, no mínimo valor unitário." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

  • 14/08/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 12:18

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 09:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/11/2024 18:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/11/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:12

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 05/11/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:30

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/03/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 16:59

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 16:31

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/07/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/04/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/12/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 14:30

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 16:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/11/2022 16:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/11/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 17:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/11/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 18:31

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 11/10/2022 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:50

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 16:20

    Expedição de Alvará.

  • 26/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/09/2022 15:34

    Concedida a Liberdade provisória

  • 26/09/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2022 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 16:17

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 02/09/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 20:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:12

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2022 02:30:00, 2ª Vara.

  • 16/08/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:55

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2022 03:45:00, 2ª Vara.

  • 12/08/2022 15:16

    Apensado ao processo

  • 04/08/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 12:01

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 09:19

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 09:18

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 09:17

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 09:17

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/06/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/06/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 16:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2022 03:45:00, 2ª Vara.

  • 01/06/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2022 13:30

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 21:22

    Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 03/03/2022da de 03/03/2022

  • 03/03/2022 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:45

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 13:14

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 15:13

    Classe retificada de 279 para 283

  • 06/12/2021 15:05

    Recebida a denúncia

  • 06/12/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 21:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/12/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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