20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002637-58.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Mariano Leite (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ACIDENTE OCORRIDO EM ESTAÇÃO DO METRÔ - QUEDA DE PASSAGEIRO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL PARCIAL NOS TRILHOS COM POSTERIOR ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, PREVISTA NO ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DA PARTE RÉ NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Caio Haruo Uehara Izumi (OAB: 290955/SP) (Defensor Público) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Tatiana Guidini Guerra (OAB: 192834/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - 3º andar
25/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:15

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 15:51

Julgada improcedente a ação
24/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:07

Expedição de Certidão.
12/01/2025 15:34

Suspensão do Prazo
08/01/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
25/12/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
25/12/2024 17:48

Conclusos para decisão
23/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 04:05

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:23

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/12/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 02:30:00, 28ª Vara Cível.
09/12/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 18:46

Ato ordinatório
06/12/2024 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 18:13

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
14/08/2024 20:32

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 14:29

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 23:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 21:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 07:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:25

Expedição de Carta.
04/04/2024 12:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:15

Decisão Determinação
01/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 23:27

Denunciação à Lide Deferida
19/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 00:05

Suspensão do Prazo
23/01/2024 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 07:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:58

Expedição de Carta.
11/01/2024 16:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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