06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 11:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 11:33

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 09:25

Juntado(a)
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000646-25.2025.8.26.0564/SP RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo evento 33, PET2 como embargos de declaração.

Contudo, são impassíveis de conhecimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais.

O juizo entende os argumentos da parte requerente contudo a sentença determina a conversao em perdas e danos da obrigação no caso de descumprimento da obrigação.

Com o pagamento da penalidade a ré fica dispensada do cumprimento da obrigação lembrando que com o valor a parte podera contratar o plano da forma forma que deseja.

Sem prejuízo podera a parte requerente ingressar com recurso inominado para a reforma da sentença pelo Colegio Recursal Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração, tendo em vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intime-se.

Intime-se.
19/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 16:08

Juntado(a)
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição
28/07/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6268, Subguia 5890 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 297,95
22/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6260, Subguia 5882 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
22/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6259, Subguia 5881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de Carta pelo Correio - 07/07/2025 09:49:41)
15/07/2025 19:02

Link para pagamento - Guia: 6268, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5890&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idP
15/07/2025 19:02

Juntada - Guia Gerada - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Guia 6268 - R$ 297,95
15/07/2025 18:43

Link para pagamento - Guia: 6260, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5882&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
15/07/2025 18:43

Juntada - Guia Gerada - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Guia 6260 - R$ 185,10
15/07/2025 18:39

Link para pagamento - Guia: 6259, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5881&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
15/07/2025 18:39

Juntada - Guia Gerada - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Guia 6259 - R$ 185,10
07/07/2025 09:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:00

Juntado(a)
01/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 17:38

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2025 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2025 18:21

Determinada a citação
21/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:13

Juntado(a)
21/05/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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