TJSP - 1618902-15.2018.8.26.0224

1ª instância - 04 Criminal de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SOUZA RODRIGUES

CPF *97.***.*14-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Partes

BIANCA MENDES DE FARIA

SARAH HELLEN LINHARES PINTO

EDUARDO MASSAYOSHI PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEONARDO GOMES DA SILVA

CPF *20.***.*06-43

LEONARDO DA SILVA DE JESUS

CPF *19.***.*76-09

WALKER HERMINIO DE SOUZA SILVA

PAULO SEVERINO DA SILVA

CPF *18.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1618902-15.2018.8.26.0224Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - LeveAutor: Justiça PúblicaRéu: GABRIEL SOUZA RODRIGUESJustiça GratuitaEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL SOUZA RODRIGUES, PROCESSO Nº 1618902-15.2018.8.26.0224, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). LARISSA BONI VALIERIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL SOUZA RODRIGUES, Solteiro, Artista, RG 38418022, CPF *97.***.*14-44, pai JOSE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, mãe ROSECLEIA PEREIRA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 25/05/1997, com endereço à Rua Amador Bueno, 446, celular 11 96483-2740, Centro, CEP 11013-152, Santos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal em face de GABRIEL SOUZA RODRIGUES, absolvendo-o das imputações que lhe foram feitas (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41 e nos artigos 129 caput e 147, ambos do Código Penal, todos em concurso material de delitos). Determino que os facões apreendidos nos autos sejam encaminhados ao setor competente para destruição, após o trânsito em julgado da presente decisão, observadas as formalidades legais. P.I.C. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações e comunicações necessárias, providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Sem custas diante da absolvição. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 15 de agosto de 2025.

  • 18/08/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 04/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:08

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 29/07/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 15:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 03:08:00, 4ª Vara Criminal.

  • 29/07/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 17:21

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 12:14

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2025 16:28

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2025 20:17

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 16:59

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 14:02

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 17/02/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/02/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 05/02/2025 11:58

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 18:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/01/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2024 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2024 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 12:48

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 21:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 19:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2021 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2020 14:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2020 19:13

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 29/10/2020 17:37

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2020 21:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 22:08

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2020 21:49

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2020 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 22:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2020 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2020 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2020 20:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/06/2020 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/05/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/02/2020 18:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2020 23:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 11:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2019 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 18:47

    Proferido Despacho

  • 28/01/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 11:28

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2019 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

  • 25/10/2018 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2018 11:05

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 10:50

    Proferido Despacho

  • 17/10/2018 16:32

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2018 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 09:21

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/09/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2018 02:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2018 00:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010633-78.2022.8.26.0100

Banco Santander

Save Tax Solution Eireli ME, Na Pessoa D...

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1008494-76.2024.8.26.0297

Adenir Gomes

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Daiane Silvia Britto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 4002014-69.2025.8.26.0564

Alzira de Paula Ramos dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054184-57.2024.8.26.0100

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Vicente Cataldo

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2017 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1025086-65.2024.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jaqueline Raquel de Jesus Andrade

Advogado: Roberto Stocco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 16:51

Exibir Processo