20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017204-89.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Magnolia de Fatima Dias Conde (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO CONSUMIDOR ORIGEM DO DÉBITO NÃO COMPROVADA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANOS MORAIS IN RE IPSA OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Luiz Fernando Gonzalez (OAB: 466065/SP) - Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP) - Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP) - 3º andar
30/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:37

Ato ordinatório
02/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 02:32

Suspensão do Prazo
28/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
17/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:47

Ato ordinatório
29/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 06:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:04

Expedição de Carta.
10/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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