TJSP - 1043444-63.2023.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:10
Prazo
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20/08/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043444-63.2023.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Car Piquira Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA LOJISTA CORRESPONDENTE BANCÁRIO CONTRATO DE FINANCIAMENTO RESCINDIDO EM DEMANDA JUDICIAL, EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO RESPONSABILIDADE DA CORRESPONDENTE BANCÁRIA PREVISTA EXPRESSAMENTE EM CONTRATO FIRMADO LIVREMENTE PELAS PARTES COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DO FINANCIAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA À CORRESPONDENTE NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DO VALOR PARA RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - MANUTENÇÃO DA R.
SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Aparecida Dias (OAB: 250296/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - 3º andar -
18/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 19:02
Acórdão registrado
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15/08/2025 18:48
Julgado virtualmente
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30/06/2025 21:02
Julgamento Virtual Iniciado
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30/06/2025 20:46
Documento Finalizado
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11/06/2025 15:34
Conclusos para decisão
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04/06/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 00:00
Publicado em
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29/05/2025 10:30
Prazo
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29/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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26/05/2025 20:11
Despacho
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23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 08:40
Prazo - Controle - Intimação JV
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20/05/2025 16:45
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:09
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/05/2025 13:55
Processo Cadastrado
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09/05/2025 13:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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