25/08/2025 16:55

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILVAN DE SOUSA ANJOS, Brasileiro, Solteiro, CPF *97.***.*15-09, mãe ELENI MARIA DE SOUSA, Nascido/Nascida 15/09/2005, natural de Bom Jesus da Lapa - BA, com endereço à RUA PROJETO FORMOSO A, 4, ZONA RURAL, ZONA RURAL, CEP 47600-000, Bom Jesus da Lapa - BA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, III, IV do(a) CP e Art. 244-B "caput" do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511042-66.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 04 de maio de 2024, por volta de 12horas, na Rua Raimunda Maria Cipriano, nº455, Jardim Bom Retiro, nesta cidade e Comarca de Sumaré, Gilvan de Sousa Anjos, qualificado na página 40, e Gabriel Amorim da Purificação, qualificado nas páginas 41 e 130/131, agindo com unidade de desígnios e em concerto executório com o adolescente Dinaelson Costa de Sousa, mediante asfixia e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, mataram Celso Pereira". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 24 de julho de 2025
20/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:39

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:39

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:39

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:38

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:38

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:38

Expedição de Ofício.
04/08/2025 08:57

Expedição de Carta precatória.
04/08/2025 08:56

Expedição de Carta precatória.
04/08/2025 08:55

Evoluída a classe de 279 para 282
01/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:57

Juntada de Ofício
24/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:16

Juntada de Ofício
13/05/2025 14:37

Juntada de Mandado
08/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:12

Recebida a denúncia
08/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 21:38

Juntada de Mandado
01/04/2025 21:37

Juntada de Ofício
01/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:28

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:47

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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