01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:50

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 16:28

Prazo
20/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053179-09.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: Eraldo Zamai de Godoy - Réu: 4 A Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Julgaram extinto o processo.

V.

U. - AÇÃO RESCISÓRIA DEPÓSITO JUDICIAL CUSTAS INICIAIS NÃO RECOLHIMENTO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO.

AÇÃO RESCISÓRIA DEPÓSITO JUDICIAL- CUSTAS INICIAIS NECESSIDADE RECOLHIMENTO INSUFICIENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 968, INCISO II, §3º C.C.

ARTIGO 485, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DEVE SER INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, QUANDO DETERMINADO O RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL E DAS CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO, A PARTE NÃO RECOLHER, INCIDINDO O ARTIGO 968, INCISO II, §3º C.C.

ARTIGO 485, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA.

AÇÃO JULGADA EXTINTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto de Lima Tofoli (OAB: 398405/SP) - 3º andar
15/08/2025 21:04

Acórdão registrado
15/08/2025 18:23

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:38

Ato ordinatório
31/07/2025 12:17

Inclusão em Pauta
29/07/2025 12:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 20:34

Despacho À Mesa
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 08:00

AR Positivo Juntado
28/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:15

Prazo
28/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 16:19

Expedição de Aviso de Recebimento
22/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/05/2024 15:47

Despacho
24/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:12

Prazo
28/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:00

Publicado em
27/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2023 16:22

Despacho
24/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:41

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/11/2023 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2023 18:48

Documento Finalizado
22/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2023 16:16

Despacho
25/10/2023 00:00

Publicado em
20/10/2023 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/10/2023 11:22

Documento Finalizado
18/10/2023 12:21

Documento Finalizado
18/10/2023 08:45

Retirado de pauta
06/10/2023 00:00

Publicado em
03/10/2023 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/10/2023 16:55

Despacho
03/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:17

Documento Finalizado
27/09/2023 08:45

Sobra
18/09/2023 00:00

Publicado em
11/09/2023 18:00

Inclusão em Pauta
24/08/2023 11:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:55

Documento Finalizado
15/03/2023 00:00

Publicado em
15/03/2023 00:00

Publicado em
14/03/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:08

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2023 12:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002030-20.2024.8.26.0405

Justica Publica

Andre Henrique Gomes Bonfim

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 4000139-64.2025.8.26.0564

Amauri Bueno

Transtrigo Transportes LTDA

Advogado: Silvio Luiz Parreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1048985-45.2021.8.26.0002

Ricardo Lourenco da Silva Barreto

Copas Construcoes LTDA

Advogado: Marcelo Luis Del Grande Pricoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1501503-86.2018.8.26.0604

Em Segredo de Justica

Advogado: William Tullio Simi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2018 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1000560-68.2023.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Cleber do Nascimento Mendes

Advogado: Sergio Luis Magri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 15:22

Exibir Processo