TJSP - 1003309-46.2024.8.26.0236
1ª instância - 02 Civel de Ibitinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003309-46.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pereira Gomes Neto -
Vistos.
Páginas 472/474: Nada a acolher.
Em acesso aos autos da reclamação 2004642-11.2025.8.26.0000, não foi verificada a mudança de posição quanto à suspensão.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Mandado de segurança coletivo.
Cumprimento de sentença.
Diferenças de quinquênios e sexta-parte.
A suspensão determinada na reclamação 2004642-11.2025.8.26.0000 abrange todos os cumprimentos de sentença oriundos da ação coletiva, quanto ao que foi definido com o IRDR, Tema 47, aplicar-se ou não sobre a coisa julgada constituída antes, em termos do adicional de insalubridade não integrar a base de cálculo dos quinquênios, aspecto ainda não decidido neste processo, por isso sem motivo para afastar.
Com o benefício da gratuidade.
Recurso parcialmente provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2124275-16.2025.8.26.0000; Relator (a):Edson Ferreira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/08/2025; Data de Registro: 04/08/2025).
Aguarde-se o desfecho da reclamação supramencionada, portanto.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) -
18/08/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2025 23:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 21:29
Suspensão do Prazo
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18/04/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 17:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
07/04/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 23:14
Suspensão do Prazo
-
03/12/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 19:55
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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