27/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ FELIPPE BRAZ e OUTROS, PROCESSO Nº 1501089-03.2019.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.A MM. Juiza de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dra. Bárbara Araujo Machado Bomfim, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos LUIZ FELIPPE BRAZ, Brasileiro, Solteiro, Cozinheiro, RG 49753071, CPF *79.***.*35-71, mãe MEIRE REGINA BRAZ, Nascido/Nascida 20/06/1994, de cor Branco, natural de Guaratingueta - SP, com endereço à Avenida Arthur Antonio dos Santos, 419, Cidade Morumbi, CEP 12236-440, São José dos Campos - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 13 de agosto de 2025.
14/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:46

Suspensão do Prazo
14/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 09:31

Expedição de Mandado.
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/05/2025 09:07

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
23/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:10

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
23/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:08

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:27

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:26

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:26

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:10

Realizado Cálculo
18/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
23/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/11/2024 08:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:09

Expedição de Ofício.
31/10/2024 13:12

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 03:45:00, 1ª Vara.
30/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:26

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:13

Juntada de Ofício
29/04/2024 17:54

Nomeado Defensor Dativo
29/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.
29/04/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 23:16

Suspensão do Prazo
08/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:57

Expedição de Ofício.
20/10/2023 11:30

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:19

Evoluída a classe de 280 para 283
10/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 08:21

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:10

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.
19/06/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 10:49

Juntada de Mandado
10/05/2023 14:29

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:28

Expedição de Mandado.
16/12/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:40

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:09

Conclusos para despacho
25/05/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 14:52

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 18:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 23:12

Suspensão do Prazo
19/11/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 15:46

Expedição de Carta precatória.
09/11/2021 15:45

Expedição de Carta precatória.
09/11/2021 15:45

Expedição de Carta precatória.
09/11/2021 15:35

Expedição de Mandado.
17/09/2021 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 11:18

Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 14:32

Expedição de Mandado.
19/04/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 18:52

Expedição de Ofício.
09/04/2021 14:46

Expedição de Certidão.
21/01/2021 14:02

Proferido Despacho
20/01/2021 14:56

Conclusos para despacho
16/12/2020 11:17

Conclusos para despacho
15/12/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 14:00

Expedição de Certidão.
14/12/2020 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2020 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2020 16:46

Expedição de Mandado.
11/08/2020 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2020 16:48

Suspensão Condicional do Processo
28/02/2020 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 10:51

Juntada de Mandado
10/01/2020 10:01

Expedição de Mandado.
09/01/2020 17:46

Expedição de Certidão.
19/12/2019 16:50

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:09

Decisão
24/10/2019 15:01

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2020 03:00:00, 1ª Vara.
17/10/2019 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 14:32

Juntada de Certidão
15/10/2019 11:54

Expedição de Certidão.
15/10/2019 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 11:37

Conclusos para decisão
14/10/2019 11:29

Conclusos para despacho
14/10/2019 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2019 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2019 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2019 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2019 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2019 12:08

Expedição de Certidão.
13/10/2019 12:07

Juntada de Ofício
13/10/2019 12:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2019 12:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2019 11:50

Juntada de Outros documentos
13/10/2019 11:29

Expedição de Alvará.
13/10/2019 11:29

Expedição de Ofício.
13/10/2019 11:28

Expedição de Ofício.
13/10/2019 11:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/10/2019 09:12

Juntada de Certidão
13/10/2019 09:12

Juntada de Outros documentos
12/10/2019 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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