TJSP - 2143791-22.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:24
Prazo
-
20/08/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143791-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Rodrigo Santa Rosa - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
NULIDADE DA INTIMAÇÃO RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO.
PRESCRIÇÃO AFASTADA EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO TARDIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
RECURSO DO EXECUTADO ARGUMENTANDO A NATUREZA DECLARATÓRIA DO ATO.
OCORRÊNCIA.
A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO NÃO TEM EFEITO CONSTITUTIVO, NEM SE PODE ATRIBUIR AO CARTÓRIO A RESPONSABILIDADE PELA DESÍDIA DO AGRAVADO, REGULARMENTE INTIMADO DA SENTENÇA.
PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO COM BASE EM TÍTULO INEXIGÍVEL.
SUCUMBÊNCIA DO EXEQUENTE/AGRAVADO.
OCORRÊNCIA.
PRECEDENTES.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Luiza Werner Matoba (OAB: 440556/SP) - Camila Pistoni Barcella (OAB: 361558/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar -
15/08/2025 21:04
Acórdão registrado
-
15/08/2025 18:23
AcórdãoFinalizado
-
13/08/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 09:30
Provimento
-
13/08/2025 09:30
Julgado
-
01/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:38
Ato ordinatório
-
31/07/2025 12:19
Inclusão em Pauta
-
29/07/2025 19:47
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
29/07/2025 12:00
Despacho À Mesa
-
26/06/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 13:01
Prazo
-
20/05/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 14:11
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
15/05/2025 19:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/05/2025 19:03
Despacho
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:30
Distribuído por sorteio
-
14/05/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/05/2025 13:47
Processo Cadastrado
-
14/05/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1068827-40.2023.8.26.0002
Wide Stock Comercio e Representacao LTDA...
Meat Alimentos e Servicos LTDA
Advogado: Roberto Cesar Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 17:23
Processo nº 0011481-67.2009.8.26.0220
Fazenda Municipal de Guaratingueta
Paulo Sergio Bernardes Acessorios ME
Advogado: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2009 09:19
Processo nº 1025873-56.2022.8.26.0602
Anderson Silva Barbi
Vinicius Basi Leite
Advogado: Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2022 16:46
Processo nº 1066522-83.2023.8.26.0002
Central Nacional Unimed
Amanda Aparecida Rodrigues de Sousa
Advogado: Ricardo Silva de Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2025 10:44
Processo nº 1066522-83.2023.8.26.0002
Amanda Aparecida Rodrigues de Sousa
Rede D'Or Sao Luiz S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2023 19:05