25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Elisabete Cardoso Batista Bebidas Me- Epólio Documentos da Executada: CNPJ: 04.***.***/0001-00 Execução Fiscal nº: 1512238-13.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/06/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 379892017 Valor da Dívida: R$ 602,34 em 06/06/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 07 de agosto de 2025.
07/08/2025 15:28

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
08/07/2025 02:30

Suspensão do Prazo
01/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 16:58

Expedição de Carta.
22/11/2022 23:21

Deferida a Alteração da Razão Social
31/10/2022 23:58

Suspensão do Prazo
06/10/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2021 04:22

Suspensão do Prazo
01/12/2021 23:55

Suspensão do Prazo
19/04/2021 05:14

Suspensão do Prazo
11/04/2021 20:06

Suspensão do Prazo
04/04/2021 10:17

Suspensão do Prazo
20/02/2021 21:29

Suspensão do Prazo
22/12/2020 02:57

Suspensão do Prazo
25/10/2020 22:57

Suspensão do Prazo
25/08/2020 18:46

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
25/08/2020 18:46

Expedição de Certidão.
17/07/2020 22:50

Suspensão do Prazo
07/06/2020 08:09

Expedição de Certidão.
27/05/2020 07:20

Expedição de Certidão.
27/05/2020 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2020 09:05

Expedição de Carta.
11/05/2020 20:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/05/2020 16:42

Conclusos para decisão
30/03/2020 12:01

Conclusos para despacho
10/03/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 04:23

Suspensão do Prazo
27/01/2020 04:00

Suspensão do Prazo
23/11/2019 12:02

Expedição de Certidão.
14/11/2019 03:49

Suspensão do Prazo
12/11/2019 15:52

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2019 15:56

Conclusos para despacho
29/10/2019 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 12:13

Expedição de Certidão.
16/09/2019 16:38

Expedição de Certidão.
16/09/2019 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/09/2019 09:36

Conclusos para despacho
31/08/2019 22:23

Suspensão do Prazo
03/08/2019 01:16

Suspensão do Prazo
30/07/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 21:34

Suspensão do Prazo
25/12/2018 01:51

Suspensão do Prazo
14/12/2018 21:06

Suspensão do Prazo
14/12/2018 18:48

Expedição de Certidão.
28/10/2018 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2018 16:35

Expedição de Certidão.
17/10/2018 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2018 18:34

Conclusos para despacho
16/10/2018 18:08

Expedição de Certidão.
06/06/2018 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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