TJSP - 0020302-94.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:21
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0020302-94.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 71808902, mãe SIRLEI FRANCISCA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 29/08/1992, de cor Pardo, natural de Foz do Iguacu, - PR, com endereço à Rua Santo Antonio, 349, Bela Vista, CEP 01314-000, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0020302-94.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1522396-28.2019.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
17/08/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 16:27
Mudança de Magistrado
-
28/04/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 14:58
Juntada de Petição de parecer
-
27/02/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:13
Expedição de Mandado.
-
10/11/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2024 16:16
Mudança de Magistrado
-
21/06/2024 19:51
Mudança de Magistrado
-
02/01/2024 21:45
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 17:54
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 09:15
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/09/2023 12:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1111850-02.2024.8.26.0002
Condominio Residencial Diversita
Mariana de Souza Betzios
Advogado: Marcio Crociati
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/12/2024 17:15
Processo nº 1002295-37.2020.8.26.0666
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
Juveli Marcos de Souza
Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1002295-37.2020.8.26.0666
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
Juveli Marcos de Souza
Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2020 15:31
Processo nº 1111502-81.2024.8.26.0002
Hdi Global Seguros S.A.
Irmaos Pegoraro &Amp; Cia LTDA
Advogado: Daniel Cesar Leal Dias de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/12/2024 15:16
Processo nº 1038600-57.2016.8.26.0602
Francisco Antonio Negretti
Claudemilson Arruda de Oliveira
Advogado: Francisco Carlos Damiao Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2016 17:20