TJSP - 0004401-52.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
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Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:29
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EDUARDO SILVA GONCALVES, PROCESSO Nº 0004401-52.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: EDUARDO SILVA GONCALVES, Solteiro, Desempregado, RG 57600725, pai MARCOS GONCALVES, mãe MARCILAINE ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida em 01/10/1999, de cor Branco, com endereço à Rua Taititu, 155, apto 5, Parque Santa Amelia, CEP 08122-370, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0004401-52.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1505370-75.2023.8.26.0228, da 14ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
17/08/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/07/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 11:34
Conclusos para decisão
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10/06/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2025 07:15
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/05/2025 20:38
Mudança de Magistrado
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27/04/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/04/2025 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2024 16:33
Expedição de Mandado.
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02/09/2024 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/09/2024 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/08/2024 22:05
Suspensão do Prazo
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12/07/2024 09:09
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 17:53
Expedição de Ofício.
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05/07/2024 15:57
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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23/06/2024 22:30
Mudança de Magistrado
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22/06/2024 02:54
Mudança de Magistrado
-
14/03/2024 10:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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