TJSP - 0000716-03.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:44
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:19
Apensado ao processo
-
25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FERNANDO LEITE DA SILVA, PROCESSO Nº 0000716-03.2025.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: FERNANDO LEITE DA SILVA, Tatuador, RG 30935716, CPF *96.***.*76-99, pai LOURIVAL LEITE DA SILVA, mãe MARLENE PEREIRA LEITE DA SILVA, Nascido/Nascida em 15/07/1991, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11) 94791-3989 / E-mail: [email protected], com endereço à Rua Lavinio Salles Arcuri, 862, Cel: (11) 91367-48-71, Casa Verde Alta, CEP 02564-000, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0000716-03.2025.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1519950-33.2021.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
12/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/07/2025 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 16:54
Conclusos para decisão
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23/06/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 07:28
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 07:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/06/2025 07:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/05/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 22:23
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 16:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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