25/08/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALBERTT DA SILVA RODRIGUES BARRETO, Brasileiro, Solteiro, Chapeiro, RG 58320958, CPF *10.***.*45-21, pai JOAO RODRIGUES BARRETO, mãe MARCIA MILANE FLORENCIO DA SILVA, Nascido/Nascida 16/04/1999, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 948889687; (11) 81553226; (11) 55244510; (11) 67241858, com endereço à Rua Condessa de Pinhal, 146, Sala 01 (Comercial A&S), Parque Colonial, CEP 04610-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III c/c Art. 69 "caput" e Art. 180 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531477-25.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência, ALBERTT DA SILVA RODRIGUES BARRETO como incurso no artigo 180, caput, e artigo 311, § 2º, inciso III, c.c artigo 69, caput, todos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja ele citado para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos termos dos artigos 396/405, do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de agosto de 2025.
22/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 19:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:47

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:21

Recebida a denúncia
17/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
16/01/2025 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/01/2025 15:01

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/12/2024 15:03

Expedição de Alvará.
29/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 11:30

Expedição de Mandado.
29/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/12/2024 11:12

Expedição de Alvará.
29/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
29/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/12/2024 10:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
29/12/2024 09:27

Mudança de Magistrado
29/12/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
29/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/12/2024 05:31

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 05:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004567-59.2023.8.26.0452

Prefeitura Municipal de Piraju

Rogerio Monteiro

Advogado: Marineide Tosi Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1001274-17.2023.8.26.0538

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jose Lazaro Rodrigues de Oliveira

Advogado: Felippe Moyses Felippe Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1010743-72.2025.8.26.0003

Aig Seguros Brasil S/A

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1010736-80.2025.8.26.0003

Aig Seguros Brasil S/A

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1002265-39.2025.8.26.0597

Janio Pereira Gomes

Antonia Aparecida dos Santos Silva

Advogado: Miriam Tsumagari Araujo da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 16:50

Exibir Processo