26/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:47

Juntada de Ofício
20/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal Infância e Juventude, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL DE SOUZA, RG 35067644, CPF *49.***.*67-41, pai PAULO ROBERTO DE SOUZA, mãe MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA, Nascido/Nascida 22/09/1977, de cor Preto, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501609-21.2024.8.26.0545, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de 100 UFESP's (equivalente a R$ 3702,00) a ser recolhido na guia DARE, código 230-6, no mesmo prazo, devendo ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos do TJ - link disponível no www.tjsp.jus.br (Selecionar : Custas => emitir guias => preenche os campos obrigatórios => no campo “tipo de serviço” selecionar AÇÕES PENAIS EM GERAL, SALVO COMPETÊNCIA JECRIM 230-6 => avançar => incluir número do processo => já aparece o valor da receita => clica em avançar => emitir guia), juntando-se comprovante de depósito bancário nos autos no mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 15:07

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
24/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:47

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:00

Expedição de Ofício.
16/04/2025 14:00

Expedição de Ofício.
16/04/2025 10:11

Juntada de Ofício
16/04/2025 09:57

Guia Eletrônica Enviada
16/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:24

Juntada de Ofício
15/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:06

Juntada de Ofício
15/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:35

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 15:17

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 08:57

Juntada de Mandado
06/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:43

Juntada de Ofício
17/01/2025 16:42

Juntada de Ofício
17/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
14/01/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
10/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:58

Juntada de Ofício
07/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:55

Juntada de Ofício
16/12/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:11

Juntada de Ofício
12/12/2024 13:29

Expedição de Ofício.
12/12/2024 10:12

Juntada de Ofício
12/12/2024 10:11

Juntada de Ofício
12/12/2024 10:04

Juntada de Ofício
12/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:51

Recebida a denúncia
10/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:36

Evoluída a classe de 280 para 283
10/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2024 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2024 20:31

Expedição de Certidão.
07/12/2024 14:07

Juntada de Mandado
07/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
07/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 08:23

Mudança de Magistrado
07/12/2024 07:22

Juntada de Certidão
07/12/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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