26/08/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Garra Express Transporte Ltda-me. Documentos da Executada: CNPJ: 05.***.***/0001-33 Execução Fiscal nº: 1535829-72.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/08/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 306132014 Valor da Dívida: R$ 838,15 em 06/08/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:13

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
08/07/2025 00:19

Suspensão do Prazo
24/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/04/2024 04:07

Suspensão do Prazo
27/01/2024 02:51

Suspensão do Prazo
03/12/2023 23:51

Suspensão do Prazo
29/10/2023 06:50

Suspensão do Prazo
25/12/2022 13:43

Suspensão do Prazo
31/10/2022 02:59

Suspensão do Prazo
20/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2022 09:57

Expedição de Carta.
23/05/2022 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 04:25

Suspensão do Prazo
30/11/2021 23:29

Suspensão do Prazo
18/04/2021 17:19

Suspensão do Prazo
11/04/2021 08:21

Suspensão do Prazo
04/04/2021 00:04

Suspensão do Prazo
19/02/2021 03:07

Suspensão do Prazo
20/12/2020 21:12

Suspensão do Prazo
23/10/2020 03:48

Suspensão do Prazo
06/08/2020 10:38

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/08/2020 10:38

Expedição de Certidão.
15/07/2020 21:56

Suspensão do Prazo
29/05/2020 23:30

Suspensão do Prazo
08/05/2020 04:56

Suspensão do Prazo
05/04/2020 05:10

Suspensão do Prazo
29/03/2020 14:17

Suspensão do Prazo
19/02/2020 01:47

Suspensão do Prazo
26/01/2020 08:35

Suspensão do Prazo
13/11/2019 21:20

Suspensão do Prazo
29/08/2019 03:24

Suspensão do Prazo
31/07/2019 21:04

Suspensão do Prazo
15/05/2019 19:42

Expedição de Certidão.
02/05/2019 17:21

Expedição de Certidão.
02/05/2019 17:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/05/2019 14:58

Conclusos para despacho
02/05/2019 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 06:27

Suspensão do Prazo
24/12/2018 01:27

Suspensão do Prazo
13/12/2018 22:44

Suspensão do Prazo
08/11/2018 00:39

Suspensão do Prazo
31/10/2018 14:11

Expedição de Certidão.
13/08/2018 09:09

Expedição de Certidão.
02/08/2018 17:01

Expedição de Certidão.
02/08/2018 17:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/08/2018 11:22

Conclusos para despacho
22/02/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2018 15:19

Expedição de Carta.
09/02/2018 13:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/09/2017 09:55

Expedição de Certidão.
11/09/2017 14:37

Expedição de Certidão.
11/09/2017 14:36

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
19/12/2016 14:08

Conclusos para decisão
06/08/2016 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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