25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSENILDO BASTO DE SOUZA, PROCESSO Nº 1500445-30.2020.8.26.0070, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSENILDO BASTO DE SOUZA, Solteiro, Autônomo, RG 22281416, pai JOILSON COSTA DE SOUZA, mãe JUSSIMEIRE BASTO, Nascido/Nascida em 11/02/1999. Local de prisão: Franca - Penit. - Av. Dr. Sidney Romeu de Andrade, s/nº, City Petrópolis, Franca - SP, (16) 3705-3634. Endereço: RUA DANIEL FERREIRA DA SILVA, 106, BELO HORIZONTE, RUA DANIEL FERREIRA DA SILVA, Ipira - BA e como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) a efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais) e comprovar em cartório no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 27 de fevereiro de 2025.
30/01/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 16:06

Juntada de Ofício
23/06/2023 16:44

Expedição de Carta precatória.
23/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:31

Expedição de Ofício.
22/06/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 09:03

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:32

Recebidos os autos
10/06/2022 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 17:02

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:00

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 14:01

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 18:48

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2022 08:51

Expedição de Certidão.
07/01/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 18:31

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:21

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:07

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 04:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2021 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2021 11:24

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 10:27

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 19:03

Juntada de Petição de resposta
05/07/2021 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2021 16:13

Conclusos para decisão
30/06/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 16:12

Juntada de Mandado
18/06/2021 19:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 17:28

Expedição de Ofício.
17/06/2021 09:53

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:00

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:47

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:44

Expedição de Certidão.
20/05/2021 16:36

Juntada de Carta precatória
22/04/2021 11:45

Juntada de Carta precatória
12/04/2021 13:58

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 13:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/04/2021 17:48

Conclusos para julgamento
07/04/2021 11:37

Juntada de Carta precatória
05/04/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 12:21

Expedição de Certidão.
15/03/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 14:22

Expedição de Carta precatória.
12/03/2021 14:22

Expedição de Carta precatória.
12/03/2021 14:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 11:29

Expedição de Ofício.
11/03/2021 11:29

Expedição de Ofício.
11/03/2021 11:29

Expedição de Ofício.
10/03/2021 17:04

Expedição de Certidão.
10/03/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
17/02/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 18:44

Expedição de Ofício.
03/12/2020 11:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/04/2021 03:30:00, Vara Criminal.
17/11/2020 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 14:25

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:23

Expedição de Certidão.
16/11/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 13:44

Juntada de Mandado
16/11/2020 13:44

Juntada de Mandado
12/11/2020 14:56

Expedição de Certidão.
09/11/2020 11:50

Expedição de Certidão.
09/11/2020 11:44

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2020 16:49

Expedição de Mandado.
18/09/2020 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2020 15:48

Expedição de Ofício.
18/09/2020 15:38

Expedição de Certidão.
18/09/2020 15:16

Expedição de Certidão.
18/09/2020 15:06

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:05

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 11:06

Juntada de Mandado
16/09/2020 14:47

Conclusos para decisão
15/09/2020 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 16:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 16:19

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 15:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/08/2020 11:57

Conclusos para decisão
21/08/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 19:11

Expedição de Mandado.
17/08/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2020 18:51

Expedição de Mandado.
11/08/2020 17:35

Expedição de Ofício.
11/08/2020 17:35

Expedição de Ofício.
11/08/2020 15:27

Expedição de Certidão.
11/08/2020 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2020 10:53

Conclusos para decisão
10/08/2020 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
05/08/2020 18:24

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2020 15:03

Expedição de Certidão.
05/08/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2020 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 10:43

Expedição de Certidão.
24/07/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 14:23

Conclusos para decisão
23/07/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 10:22

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 14:51

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2020 11:55

Conclusos para decisão
14/07/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 10:29

Expedição de Certidão.
14/07/2020 10:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 18:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 17:51

Expedição de Mandado.
10/07/2020 16:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/07/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 14:02

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:57

Juntada de Ofício
10/07/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 12:23

Conclusos para decisão
10/07/2020 09:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 09:22

Juntada de Certidão
10/07/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 07:59

Expedição de Certidão.
10/07/2020 07:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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