21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1502112-21.2024.8.26.0358 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: RICHARD IGOR GUTIERREZ Tramitação prioritária O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr. Marcos Takaoka, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICHARD IGOR GUTIERREZ, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 56247092, CPF *43.***.*40-96, pai JOÃO ALÉCIO GUTIERREZ, mãe EDNA APARECIDA ARAES GUTIERREZ, Nascido/Nascida 10/06/2005, de cor Pardo, natural de São José do Rio Preto - SP, com endereço à Rua João da Silva Sedano, 693, Jardim Ana Paula, CEP 15145-200, Mirassolândia - SP, Fone (17) 99144-6660, por infração ao artigo: Art. 155 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502112-21.2024.8.26.0358, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, no dia 19 de setembro de 2024, durante a madrugada, na Rua Laudelino da Cunha Viana, nº 561, Centro, na cidade e comarca de Mirassol, R. I. G. praticou o ato de subtrair, para si, durante o repouso noturno, coisa alheia móvel pertencente a A. A. F. N. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 11 de agosto de 2025.
11/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:17

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:14

Expedição de Ofício.
17/03/2025 08:45

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:18

Recebida a denúncia
25/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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