04/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004607-40.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Murillo Silva Bittante Ferreira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, dando-se ciência às partes.

Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias.

Findo e sem novas postulações, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
24/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/06/2025 18:01

Suspensão do Prazo
12/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
01/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
01/06/2025 22:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/05/2025 21:11

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 23:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
18/04/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 21:45

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 23:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento
08/01/2025 08:59

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:25

Ato ordinatório
26/12/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2024 22:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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