25/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Walter Emídio da Silva, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RUBEM CASARIN SOARES ALMEIDA, Ignorado, RG 71417760, mãe TANIA MARA CASARIN SOARES ALMEIDA, Nascido/Nascida 30/04/1995, de cor Pardo, com endereço à Rua Visconde de Aljezur, 149, Vila Jurema, CEP 08130-210, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501072-64.2023.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 09 de março de 2023, por volta das 20:00h, na avenida Juscelino Kubtscheck de Oliveira, nº 705, Campo do Galvão, nesta cidade e comarca de Guaratinguetá, EMELLY e RUBEM, agindo em concurso e previamente ajustados com outras cinco mulheres não indentificadas, subtrairam, para eles, 173 potes de Nutella, avaliados em R$ 4.034,00, 20 caixas de bombom, avaliadas em R$ 856,00 e 631 pares de chinelos Havaianas, avaliados em R$ 15.877,80, pertencentes ao “Máximo Supermercado Atacadistas Ltda.”, conforme auto de avaliação de p. 61.Segundo apurado, os denunciados e comparsas chegaram num Fiat/Idea, branco, placas FUZ 8384 e num Chevrolet/Capitiva, branco, placas KWG 5B82, pararam no estacionamento e ingressaram no Supermercado. EMELLY e outra mulher foram até o corredor das sandálias Havaianas, apoderando-se de 631 pares e colocando-as em sacolas brancas. Outra mulher, de pele morena, não identificada, dirigiu-se para gondola dos chocolates e colocou 173 potes de Nutella e 20 caixas de bombom Ferreiro Collection em sacolas brancas. RUBEM e as demais comparsas circulavam pelo supermercado dano apoio ao bando. Pelas imagens das câmeras de segurança constantes do relatório de investigação de fls. 11/15, verifica-se que duas mulheres do bando se posicionam em dois caixas distintos, na saída do Supermercado, distraindo as colaboradoras e permitindo que EMELLY e outra mulher passassem pelo corredor dos caixas com as sacolas carregadas dos protudos subtraídos em direção ao estacionamento. Em seguida, todos embarcam no Fiat/Idea e no Chevrolet/Capitiva, fugindo com a mercadoria furtada. Dias após, em 31 de março de 2023, nas circunstâncias descritas no BO de fls. 27/48, os denunciados e outras pessoas foram presas em flagrante na comarca de São José dos Campos, após terem furtado o Hipermercado Spani, empregando semelhante modo de execução. Na ocaião, dentre outros veículos, o bando utilizou o mesmo Fiat/Idea, cor branca, placas FUZ 8384, usado aqui em Guaratinguetá. Analisando as fotografias dos furtadores presos em flagrante em São José dos Campos e comparando com as imagens gravadas no Supermercado Máximo, de Guaratinguetá, os investigadores conseguiram identificar os denunciados EMELLY e RUBEM como coautores do furto ocorido nesta Comarca, apurando ainda que eles apresentam envolvimentos com delitos semelhantes. Laudo pericial com as fotografias de comparação se encontra a fls. 161/168. A autoridade policial não conseguiu localizar os denunciados para indiciamento direto e interrogatório, estando eles em local incerto e não sabido. Diante disto os réus foram denunciados por infração ao art. 155, § 4º, IV, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 21 de agosto de 2025.
22/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
19/08/2025 06:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:32

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:32

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:24

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:09

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:09

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:26

Recebida a denúncia
10/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:58

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:15

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:00

Suspensão do Prazo
10/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:47

Concedida a Dilação de Prazo
10/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:56

Concedida a Dilação de Prazo
29/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:19

Concedida a Dilação de Prazo
21/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:03

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:24

Concedida a Dilação de Prazo
03/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:02

Concedida a Dilação de Prazo
16/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:12

Concedida a Dilação de Prazo
22/01/2024 15:41

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 04:54

Suspensão do Prazo
10/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:26

Concedida a Dilação de Prazo
09/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:02

Concedida a Dilação de Prazo
16/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:54

Concedida a Dilação de Prazo
07/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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