04/09/2025 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007167-29.2023.8.26.0266 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clayton Rodrigo Barros Viana -

Vistos.

Cite-se a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, bem como os confrontantes e, ainda, os eventuais terceiros interessados, estes último, por edital.Cientifiquem-se as Fazendas.Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Itanhaém, solicitando-se manifestação no sentido de que o croqui e o memorial descritivo trazem as informações necessárias para realizar-se a correta constituição do título de propriedade, bem como, informar se a área se trata de loteamento ou desmembramento irregular ou clandestino.

Providencie ainda o requerente o encaminhamento de certidões negativas de distribuição de ações possessórias ou reivindicatórias em nome do autor, dos antecessores e titulares do domínio do imóvel usucapiendo. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)
20/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:30

Expedição de Carta.
19/08/2025 23:30

Expedição de Carta.
19/08/2025 23:30

Recebida a Petição Inicial
19/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 22:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 21:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 00:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:27

Evoluída a classe de 7 para 49
02/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 23:40

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
22/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:59

Suspensão do Prazo
27/02/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/11/2023 23:34

Suspensão do Prazo
26/11/2023 17:42

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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