28/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO AUGUSTO LEITE FLORES, Solteiro, Técnico, RG 56714050, CPF *85.***.*22-50, pai OSMAR FLORES FILHO, mãe VICENTINA DEYSE LEITE FLORES, Nascido/Nascida 10/05/1998, de cor Pardo, por infração ao(s) artigo(s): Art. 49 "caput" do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502097-82.2024.8.26.0445, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta de termo circunstanciado que, no dia 03 de junho de 2024, por volta das 17h15min, na Avenida Abel Corrêa Guimarães, altura do número 670, Loteamento Eduardo da Silva Neto, nesta cidade e comarca, FERNANDO destruiu, danificou, lesou ou maltratou, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia, cf. boletim de ocorrência de fls. 1/3." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 16 de junho de 2025.
11/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:19

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:51

Evoluída a classe de 278 para 10943
13/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:40

Recebida a denúncia
27/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:05

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:31

Juntada de Ofício
25/11/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:19

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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