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01/09/2025 02:40

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29/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 14:42

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25/08/2025 04:04

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25/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:56

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25/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010913-64.2025.8.26.0002 (processo principal 1053432-47.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados - Jose Miguel -

Vistos.

Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.

Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento.

Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.

Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial.

Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente.

Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
23/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
22/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:16

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22/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:12

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Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:05

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22/08/2025 05:55

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22/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:17

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22/08/2025 04:10

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21/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:03

Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
14/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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