20/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003046-13.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALESSANDRO DOS SANTOS - Por primeiro, deverá a Direção da Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado ALESSANDRO DOS SANTOS, CPF: *23.***.*52-96, MTR: SAP 800044-0, RG: 48967879, RJI: 203662872-73, providenciar o envio do laudo pericial de exame químico toxicológico referente à droga apreendida no procedimento administrativo disciplinar nº 05/2025.

Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 339500/SP)
19/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:11

Decisão Determinação
18/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 04:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:28

Determinada a Regressão de Regime
21/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:50

Suspensão do Prazo
07/06/2024 20:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 09:54

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:01

Suspensão do Prazo
14/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:38

Concedida Progressão de regime
06/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 05:47

Suspensão do Prazo
09/12/2022 01:39

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:31

Suspensão do Prazo
18/12/2021 00:27

Suspensão do Prazo
25/11/2021 00:53

Suspensão do Prazo
16/04/2021 00:21

Suspensão do Prazo
13/04/2021 21:55

Suspensão do Prazo
11/04/2021 00:15

Suspensão do Prazo
30/03/2021 22:26

Expedição de Certidão.
30/03/2021 21:12

Mudança de Classe Processual
30/03/2021 15:28

Juntada de Ofício
30/03/2021 15:28

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 22:06

Suspensão do Prazo
15/12/2020 22:31

Suspensão do Prazo
16/11/2020 07:04

Expedição de Certidão.
16/11/2020 07:04

Expedição de Certidão.
16/11/2020 07:04

Expedição de Certidão.
16/11/2020 07:03

Homologado o Cálculo
13/11/2020 19:55

Conclusos para decisão
13/11/2020 19:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 19:54

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2020 19:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 13:25

Conclusos para decisão
06/11/2020 18:09

Conclusos para despacho
05/11/2020 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 14:14

Expedição de Certidão.
04/11/2020 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2020 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
26/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
26/10/2020 16:32

Expedição de Certidão.
26/10/2020 16:32

Expedição de Ofício.
26/10/2020 16:32

Homologado o Cálculo
26/10/2020 10:24

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 10:21

Juntada de Certidão
26/10/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 10:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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