22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002808-49.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1012069-89.2020.8.26.0020) (processo principal 1012069-89.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.S. - Assim, JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça já deferida nos autos principais às partes.

Anotado.

Verifico a isenção de custas finais, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processual.

Declaro o trânsito em julgado nesta data.

Serve a presente por certidão de trânsito em julgado.

Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência à Defensoria Pública.

Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: DANIEL ALFONSO LARIZZATTI SUBINAS (OAB 294665/SP)
21/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 12:28

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 07:20

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:25

Juntada de Mandado
11/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:59

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
07/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 01:40:00, 2ª Vara.
07/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:01

Juntada de Ofício
01/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:52

Juntada de Mandado
17/10/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:01

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:28

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 16:39

Recebida a denúncia
07/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:39

Evoluída a classe de 280 para 283
03/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 16:53

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2024 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 13:10

Expedição de Alvará.
20/07/2024 12:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
20/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/07/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/07/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/07/2024 07:24

Mudança de Magistrado
20/07/2024 07:13

Conclusos para decisão
20/07/2024 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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