TJSP - 1500242-65.2022.8.26.0598
1ª instância - 01 Cumulativa de Pederneiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500242-65.2022.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONATAN APARECIDO PEREIRA -
Vistos.
Dê-se vista às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) -
20/03/2025 14:42
Ato ordinatório
-
20/03/2025 14:38
Petição Juntada
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 1500242-65.2022.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JHONATAN APARECIDO PEREIRA -
Vistos.
Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.694/2019, bem como em observância ao Comunicado CG nº 78/2020, de ofício, cabe a este magistrado revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do réu JHONATAN APARECIDO PEREIRA.
Compulsando os autos, verifico que os motivos explicitados em fls. 55/56 permanecem inalterados, reportando-me a eles e justificando a manutenção da determinação da prisão cautelar do réu, notadamente pela ausência de fatos novos capazes de produzir efeitos diversos.
No mais, o Habeas Corpus impetrado em favor do réu (autos nº 2107880-17.2023.8.26.0000) teve a ordem denegada.
Em prosseguimento do feito, aguarde-se o agendamento da data pericial.
Cientifiquem-se as partes.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009999-20.2023.8.26.0562
Luis Alexandre Sant'Anna Oliveira
Alexander Sergio Pereira
Advogado: Marcos Cesar de Barros Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2023 10:11
Processo nº 1006352-06.2022.8.26.0189
Geralda Salvador da Silva Machado
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2023 09:03
Processo nº 1034153-47.2021.8.26.0506
Eduardo Marinho
Recovery do Brasil Consultoria S.A.
Advogado: Anderson Spedo Teles de Sousa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2023 11:22
Processo nº 1006352-06.2022.8.26.0189
Geralda Salvador da Silva Machado
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2022 21:30
Processo nº 1005889-11.2023.8.26.0066
Angelina Cristina Campos dos Santos
Claro S/A
Advogado: Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2023 13:10