05/09/2025 18:53

Expedição de Carta precatória.
05/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:29

Juntada de Mandado
21/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1501321-98.2021.8.26.0506Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - ReceptaçãoAutor: Justiça PúblicaRéu: PATRICIA DE LIMAPrioridade IdosoTramitação prioritáriaEDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS POCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PATRICIA DE LIMA, PROCESSO Nº 1501321-98.2021.8.26.0506, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos Barion, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PATRICIA DE LIMA, Brasileira, Solteiro, Faxineira, RG 14591044/MG, mãe MARIA APARECIDA DE LIMA, Nascido/Nascida em 02/07/1984, de cor Branco, natural de Goiania, - GO, com endereço à Rua Vinicius Picolo, 387, Parque da Cidadania, CEP 15047-218, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (Três mil, setecentos e dois reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), Código 230-6, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), juntando-se o(s) comprovante(s) do depósito/pagamento bancário nos autos, via e-mail ([email protected]) constando o nº do processo digital, sob pena de expedição de Certidão à Dívida Ativa (PGE). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 18 de agosto de 2025.
20/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
31/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
30/07/2025 05:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 05:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:02

Expedição de Ofício.
29/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 21:50

Expedição de Carta.
28/07/2025 21:46

Expedição de Carta.
28/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:33

Juntada de Carta precatória
25/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 22:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 10:22

Juntada de Ofício
07/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:30

Recebido o recurso
09/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/12/2024 15:37

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:08

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
13/08/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 02:45

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
10/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
05/07/2024 10:10

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
17/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:31

Juntada de Mandado
14/06/2024 15:19

Protocolo Juntado
14/06/2024 15:13

Expedição de Carta precatória.
11/06/2024 12:07

Expedição de Mandado.
11/06/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:53

Expedição de Ofício.
10/06/2024 13:53

Expedição de Ofício.
10/06/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 04:00:00, 5ª Vara Criminal.
05/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 18:46

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:43

Juntada de Carta precatória
24/04/2024 09:33

Protocolo Juntado
23/04/2024 22:21

Suspensão do Prazo
16/04/2024 10:14

Protocolo Juntado
10/04/2024 14:59

Expedição de Carta precatória.
03/04/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 21:16

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:52

Expedição de Ofício.
04/03/2024 11:29

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:38

Expedição de Ofício.
29/02/2024 12:00

Recebida a denúncia
29/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:03

Evoluída a classe de 278 para 283
28/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/02/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/02/2024 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 01:41

Suspensão do Prazo
19/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 23:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:16

Concedida a Dilação de Prazo
11/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 23:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:18

Concedida a Dilação de Prazo
28/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
27/06/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 23:34

Expedição de Certidão.
15/03/2023 22:20

Concedida a Dilação de Prazo
15/03/2023 13:58

Conclusos para decisão
11/03/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 23:32

Expedição de Certidão.
07/12/2022 22:16

Concedida a Dilação de Prazo
07/12/2022 15:05

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 18:31

Expedição de Certidão.
27/08/2022 17:18

Concedida a Dilação de Prazo
24/08/2022 16:50

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 10:10

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:08

Ato ordinatório
20/05/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 18:50

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:41

Concedida a Dilação de Prazo
04/05/2022 15:01

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 17:04

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 16:37

Expedição de Certidão.
01/02/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 16:12

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:47

Concedida a Dilação de Prazo
19/01/2022 13:26

Conclusos para decisão
11/01/2022 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 14:42

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2022.
16/09/2021 09:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2021 11:08

Desentranhado o documento
03/09/2021 18:58

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:44

Concedida a Dilação de Prazo
04/08/2021 14:36

Conclusos para decisão
02/08/2021 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 16:09

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2021.
05/06/2021 02:37

Suspensão do Prazo
30/05/2021 08:37

Suspensão do Prazo
21/04/2021 16:11

Expedição de Certidão.
21/04/2021 15:00

Concedida a Dilação de Prazo
17/03/2021 10:19

Conclusos para decisão
09/03/2021 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 14/03/2025 14:15

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