TJSP - 1004144-40.2023.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a TERCEIROS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, que em 04 de abril de 2023 foi ajuizada ação de USUCAPIÃO, processo nº 1004144-40.2023.8.26.0019, por JOSE DE ARRUDA RASO,brasileiro , aposentado , portador do RG nº 39.371.245-X e CPF/MF nº *87.***.*43-15 , casado sob regime da comunhão parcial de bens com TEREZA DA SILVA RASO, brasileira, do lar, portadora do RG n°32 .254.682-5 e CPF/MF nº *23.***.*96-29, ambos residentes e domiciliados na Rua Miguel Lauro Sacoman, n° 87, Parque Gramado, CEP 13.469-650, Americana/SP, visando o reconhecimento da posse e declaração de domínio sobre 50% da parte ideal do imóvel, objeto do registro na matrícula nº 58.365 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Americana/SP: "Um lote de terreno urbano, sob o número 13, da Quadra 41, situado no Loteamento denominado “Parque Gramado”, em Americana/SP, medindo 12,00 metros de frente para a Rua 21; mesma medida de fundos, confrontando com o lote 4; 25,00 metros de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando com os lotes 12 e 14, perfazendo uma área superficial de 300,00 m²”. Os requerentes alegam que possuem a posse pública, "ad usucapinem", em nome próprio, com justo título (contrato de cessão e transferência de direitos, não transformado em escritura, nem levado a registro, mas com pagamento do preço ajustado, com data de 04 de maio de 1988) e boa-fé, de forma ininterrupta, mansa e pacífica e com "animus domini", por mais de 20 (vinte) anos, usufruindo em toda a plenitude. Assim, pedem os autores a procedência da ação. Outrossim, ficam os Terceiros Incertos, Ausentes, Desconhecidos e Eventuais Interessados, através do presente edital, CITADOS da presente ação, para querendo, CONTESTAR o pedido, sob pena de se presumir verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores (art. 344 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, e CIENTES de que não sendo contestada a ação, serem considerados reveis, caso em que lhes será nomeado Curador Especial. Valor da causa –R$ 138.771,49 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. -
01/08/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 10:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:47
Expedição de Carta.
-
04/04/2024 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 06:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2024 06:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 16:51
Juntada de Mandado
-
26/01/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 10:20
Ato ordinatório
-
19/12/2023 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 16:01
Ato ordinatório
-
22/11/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 10:04
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 10:04
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 10:04
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 10:04
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 10:04
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 10:03
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 10:03
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 14:32
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 16:03
Recebida a Petição Inicial
-
12/05/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 11:14
Determinada a emenda à inicial
-
13/04/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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