19/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001574-90.2024.8.26.0075 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti Cidade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SANDRA MEDINA GARCIA PIOVEZAN, CPF *69.***.*72-02, e ROSANGELA DE SOUZA, CPF/MF sob nº *10.***.*73-75 que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Maciel da Silva Baião e outros. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 107.583,19, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 26 de março de 2025.
15/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 04:14

Suspensão do Prazo
25/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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