08/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:29

Determinado o arquivamento
04/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:04

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002876-09.2025.8.26.0462 - Notificação para Explicações - Calúnia - Victor Garcia Marques - Talita Mendes de Faria - Assim, tendo em vista a regularidade formal do presente expediente, HOMOLOGO a notificação judicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, c.c. artigo 729, ambos do Código de Processo Civil.

Ausente caráter litigioso, não há que se falar em sucumbência.

Ainda, não há que se falar em entrega dos autos ao requerente (art. 729, CPC), por se tratar de processo eletrônico.

Transitada em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP), DANILO ARAUJO MACEDO (OAB 460991/SP)
22/08/2025 13:50

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:50

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:32

Homologado o pedido
21/08/2025 10:21

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 16:43

Juntada de Mandado
16/07/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:06

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 13:13

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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