20/08/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1155759-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jose Ney Alexandre da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre a delimitação das questões de fato para fins probatórios e de fixação dos ônus de as demonstrar.

Além disso, deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento e preclusão.

Finalmente, em atenção ao disposto nos arts. 139, V e 357, V, do Código de Processo Civil, deverão dizer se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.

Em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, faculta-se aos participantes do processo, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo, manifestarem-se sobre as matérias cognoscíveis de ofício, notadamente a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
19/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:29

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:34

Expedição de Carta.
21/07/2025 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
19/07/2025 19:06

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 04:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:52

Expedição de Carta.
19/12/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:39

Determinada a citação
17/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
25/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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